Brigada Militar prendeu na noite ontem (22) um foragido da Justiça

Na noite de domingo (22), a Brigada Militar de Dom Pedrito acabou cumprindo o mandado de prisão preventiva expedido pelo Juiz da 1ª Vara da Comarca de Dom Pedrito. Jonathan Alexis Marques Basallo “Casturiaga” estava em um veículo GM Astra de cor verde, na Rua Júlio de Castilhos, Bairro Getúlio Vargas, quando a guarnição chegou e fez a abordagem ao veículo. Ele acabou sendo preso e encaminhado ao Pronto Socorro para exame de corpo de delito. Após foi encaminhado ao Presídio Estadual de Dom Pedrito. A prisão de Casturiaga, ocorre em função do processo que apura os responsáveis pelo motim na casa prisional, ocorrido em 19 de março de 2018, e que acabou resultando em duas mortes no local.

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RELEMBRE O CASO

No dia 19 de março de 2018, um tumulto em duas celas da Galeria A do Presídio Estadual de Dom Pedrito deixou pelo menos seis detentos feridos. Da oportunidade, os detentos colocaram fogo em colchões, que acabou se espalhando rapidamente, sendo necessário que os agentes da Superintendência de Serviços Penitenciários (Susepe) acionassem o Corpo de Bombeiros. Duas viaturas foram até o local, onde acabaram controlando as chamas. Além dos bombeiros, agentes que estavam de folga, policiais civis e militares também foram chamados para que a situação fosse controlada o mais rápido possível.

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O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) também foi acionado para socorrer os detentos que ficaram feridos, e os levou ao Pronto Socorro para atendimento. Os apenados atendidos foram: Elaine Zambrano da Fontoura, que ficou em estado de choque; Daiane Kreiss e Alessandro Vaz, que ficaram com dificuldade respiratória. Já os detentos que ficaram em estado grave, com queimaduras de 3º grau, foram: Patrick Silva Peçanha, Isac Martins Gonçalves e Ederson Veiga Fontoura. Um deles foi removido para Santana do Livramento. Os outros dois aguardam leito em outras cidades. Uma agente penitenciária passou mal por ter inalado muita fumaça e, após ser atendida, foi liberada e passa bem.

O QUE DIZ O PROCESSO

ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA:

Jonathan Alexis Marques Basallo “Casturiaga” junto a outros apenados, associaram-se de forma armada, entre si, para o fim de cometer crimes, dentre os quais os dolosos contra a vida, motim e o de dano qualificado descritos nos fatos seguintes. Na ocasião, o denunciado Luis Henrique, considerado chefe da associação criminosa que operava na Galeria A do Presídio Estadual de Dom Pedrito, deu ordens para que os comparsas, co-denunciados, cometessem crimes no referido estabelecimento prisional, dentre eles dolosos contra a vida, sendo o comando repassado àqueles pelo também líder Jonathan Alexis Marques Basallo, o qual, ao contrário de Luis Henrique, encontrava-se preso em Dom Pedrito quando dos fatos. Instalado motim no Presídio Estadual de Dom Pedrito, houve a saída de detentos das respectivas celas da Galeria A. Na sequência, com colchões nas mãos, deslocaram-se, em direção à ala segura, os ocupantes da cela 10.

A atitude também foi adotada por detentos da cela 11 e da cela 13. O claro destino dos denunciados foi o de chegar à ala do seguro, onde estavam detentos como Patrick Silva Peçanha (cela 6) e Dionatan da Silva Munhoz (cela 5), desafetos de Luis Henrique Gravi e Jhonatan Alexis, apontados como mandantes da rebelião e da morte das referidas vítimas. Segundo consta, a ordem teria partido do primeiro (Luis Henrique), transmitida aos asseclas pelo segundo (Jhonatan), cujo controle para com os outros associados é cristalino. Nesse contexto, os demais denunciados prestaram auxílio moral e material no cometimento dos delitos de homicídio, tentativa de homicídio e dano qualificado, assim como nos desordeiros atos de atirar pedras em agentes de segurança pública e de danificar câmeras de videomonitoramento.

DO HOMICÍDIO CONSUMADO

No dia 19 de março de 2018, por volta das 14h06min, Jonathan Alexis Marques Basallo “Casturiaga” junto a outros apenados, por motivo torpe, com emprego de fogo e recurso que dificultou a defesa da vítima, mataram Isaac Martins Gonçalves, conforme auto de necropsia dos autos. Na ocasião, mancomunados, sob ordem que partiram de Luis Henrique, extramuros, e diretamente de Jhonatan Alexis, os demais denunciados suprarreferidos atearam fogo em colchões que depositaram em frente à cela 06 da Galeria A, pertencente à ala do “seguro”, onde se encontrava Isaac, dentre outros apenados.

O acesso a tal ala foi possível aos demais por conta de o denunciado Valdenir , “plantão de galeria”, ter deixado grade que separa aquela da Galeria A somente encostada. Ato contínuo, assumindo o risco de matar o detento, os denunciados atearam fogo próximo à referida cela, tão logo abertas as respectivas portas de acesso da Galeria A pelo plantão Valdenir, que não trancou as grades propositalmente a fim de dar acesso, à Ala do Seguro, aos detentos da Galeria A.

Assim, pôs-se Tristão para fora da cela que ocupava (11), já preparado com vestuário para não ser reconhecido, ocasião em que deu espécie de sinal aos ocupantes da cela 10. Ato contínuo, saíram da referida todos seus ocupantes, Igor, Diego, Renato e Douglas, tendo cada qual depositado um colchão na entrada da Galeria A e, em seguida, atearam fogo nos materiais empilhados, tendo Alexsandro contribuído no aumento da queima jogando um cobertor que levou consigo até o local.

Jocimar e Douglas também saíram da cela 10 em direção à Ala Segura, sendo que Douglas, além de auxiliar amotinados na colocação de colchões na fogueira, foi flagrado exibindo estoques que possuía, enquanto aquele (Jocimar), também tendo ajudado na queima de objetos, foi quem abriu a grade, antes deixada encostada por Valdenir, dando acesso aos demais denunciados para iniciarem a queima. Jocimar, ainda, atirou pedras nos agentes penitenciários que tentavam conter o motim e buscavam acabar com o fogo.

Os denunciados Douglas, Francisco, Daniel e Tristão saíram, de igual modo, da cela que ocupavam, de número 11, em oportunidade similar, quando todos se deslocaram em direção à Ala Segura para também jogar colchões no fogo, adotando, portanto, a mesma ação descrita com relação aos presos da Cela 10. Jiovane demonstrou ter prestado o mesmo auxilio moral aos amotinados, tendo sido filmado na porta da Cela 11 com colchão nas mãos tentando dela sair com destino à Ala Segura.

Sandro Heleno e Douglas Rosa, detento da cela 08, também saíram da cela 11 e buscaram chegar na Ala do Seguro, o que frustrado diante da ação dos agentes penitenciários de disparos com balas antimotim. Nesse ponto, Douglas estava no interior da cela 11 pelo fato de que, logo iniciado o motim, adentrou no referido local, de lá saindo com outra roupa. Diante de tudo disso, o fogo alastrou-se, tomando lugar inclusive no interior da cela 06 da Galeria do Seguro, na qual estava Isaac, o que ocasionou o óbito da referida vítima em decorrência das lesões descritas no auto de necropsia.

O crime foi cometido por motivo torpe, uma vez que os denunciados, vindicativamente, buscavam matar apenados recolhidos na Ala do seguro, desafetos dos denunciados Luis Henrique Gravi e Jhonatan Alexis, comandantes da Galeria A, mandantes dos homicídios e dos demais crimes. O crime foi praticado com emprego de fogo, uma vez que a forma eleita pelos agentes para ceifarem a vida dos supramencionados detentos foi a de incendiar a Ala onde se encontrava a cela do de cujo. O delito foi cometido com recurso que dificultou a defesa da vítima, na medida em que, preso em sua cela, não havia como Issac fugir das investidas dos denunciados, ainda mais pela tamanha proporção que ganhou o fogo ateado na ala do “seguro”, cada vez mais potencializado pela colocação de novos colchões pelos denunciados, o que acabou se propagando para o interior da cela (6) em que se encontrava Isac, matando-o.

DOS HOMICÍDIOS QUALIFICADOS (TENTADOS)

Nas mesmas circunstâncias de tempo e local descritas no fato anterior, Jonathan Alexis Marques Basallo “Casturiaga” junto a outros apenados, por motivo torpe, com emprego de fogo e recurso que dificultou a defesa da vítima, deram início ao ato de matar Patrick Silva Peçanha e Dionatan da Silva Munhoz, já outros apenados não morreram por circunstâncias alheias à vontade dos agentes.

Na ocasião, agindo no mesmo contexto descrito nos fatos anteriores, diante de que as vítimas Patrick Silva Peçanha e Dionatan da Silva Munhoz, desafetos dos lideres da Galeria A se encontravam recolhidas na referida Ala, atearam fogo à mesma, assumindo o risco de matar as vítimas. O crime foi cometido por motivo torpe, uma vez que os denunciados, vindicativamente, buscavam matar apenados recolhidos na Ala do seguro, desafetos dos denunciados Luis Henrique Gravi e Jhonatan Alexis, comandantes da Galeria A, mandantes dos homicídios e dos demais crimes.

O crime foi praticado com emprego de fogo, uma vez que os agentes, assumindo o risco de ceifar a vida dos supramencionados detentos, incendiaram o local já descrito acima. O delito foi cometido com recurso que dificultou a defesa das vítimas, visto que as vítimas se encontravam recolhidas e trancadas em suas celas. O crime foi praticado com emprego de fogo e mediante meio de que decorreu perigo comum, ao passo que a forma eleita pelos agentes para ceifarem a vida dos supramencionados detentos foi a de incendiar a Galeria onde se encontravam diversas celas, dentre elas a feminina e as do seguro, o que, de certo, tendo o agir dos denunciados gerado perigo sobretudo aos demais detentos. O delito não se consumou por circunstâncias alheias à vontade dos agentes, diante do socorro prestado às vítimas com eficiênica.

DANO AO PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nas mesmas circunstâncias de tempo e local descritas no fato anterior, Jonathan Alexis Marques Basallo “Casturiaga” junto a outros apenados, destruíram, inutilizaram e deterioraram coisas pertencentes ao Presídio Estadual de Dom Pedrito, as quais integram patrimônio do Estado do Rio Grande do Sul. Na ocasião, sob a ordem de Luis Henrique Gravi Silveira e comando de Jhonatan Alexis Marques Basallo (autoria mediata), os denunciados mediante mútuo auxílio promoveram queimas de colchões pertencentes ao Presídio Estadual de Dom Pedrito na Galeria A.

Durante o motim já narrado, as imagens de videomonitoramento interna captaram Douglas investindo contra câmera localizada na saída do prédio para o pátio do presídio, para o que se utilizou de objeto contundente, com o qual bateu no equipamento, danificando-o. Ato contínuo, de forma similar houve a investida de Vinícius contra câmera localizada no pátio do presídio, próxima à Ala Administrativa, o qual iniciou fogo para inutilizar o aparelho. Em seguida à ação do denunciado Vinícius, houve a colocação de colchões por parte de Tiago, Rafael, Daniel, que também pôs um banco junto à câmera, e Rodrigo, atitudes também adotadas para aumentar o fogo no equipamento a fim de inutilizá-lo.

MOTIM

Nas mesmas circunstâncias de tempo e local descritas nos fatos anteriores, Jonathan Alexis Marques Basallo “Casturiaga” junto a outros apenados, na então condição de presos do Presídio Estadual de Dom Pedrito, amotinaram-se, perturbando a ordem e a disciplina no Presídio Estadual de Dom Pedrito. Na ocasião, sob ordem de Luis Henrique Gravi Silveira e Jhonatan Alexis Marques Basallo (autoria mediata), outros apenados participaram ativamente do motim, realizado no Presídio Estadual de Dom Pedrito, tumultuando a Galeria A e Alas do Seguro e Feminina, sendo suas condutas captadas pelas câmeras de videomonitoramento pertencentes à referida parte interna do estabelecimento prisional.