Brigada Militar cumpre mandado de prisão de homem condenado por homicídio
Na manhã desta quarta-feira (19), por volta das 7h40, a Brigada Militar cumpriu um mandado de prisão expedido no dia 29 de março pelo Juiz da 1ª Vara de Execuções Criminais da Comarca de Dom Pedrito. De acordo com o processo, Luiz Mário Peres, vulgo “pintado”, foi condenado a sete anos em regime semiaberto por um homicídio ocorrido em 2010.
Ainda conforme o processo, “no dia 20 de agosto de 2010, por volta das 17h, na rua Bernardino Roys Bacará, o denunciado Luiz Mário Peres, por motivo fútil, mediante disparo de arma de fogo, matou Arleu Franco Camejo, causando-lhe as leões somáticas letais descritas no receituário médico em anexo ao Inquérito Policial. Na ocasião, Luiz Peres, em sua residência, desferiu tiros de espingarda contra a vítima, seu amigo, o que levou a vítima ao óbito. O crime foi cometido por motivo fútil”.
Luiz foi preso em flagrante, tendo a prisão mantida como meio de garantia da ordem pública. A denúncia foi recebida em 09/09/2010. Citado, o acusado respondeu a acusação por meio de defensor constituído. O Ministério Público teve vista e se manifestou. Não sendo caso de absolvição sumária, foi designada audiência de instrução, onde foram inquiridas sete testemunhas e colhido o interrogatório do acusado.
Substituídos os debates orais por apresentação de memoriais escritos, o Ministério Público requereu a pronúncia do acusado, ressaltando a existência de prova suficientes para tanto. A Defesa, por sua vez, após análise da prova, sustentou a legítima defesa, postulando a desclassificação da infração para homicídio simples. Ainda, pediu o afastamento da qualificadora.
Da materialidade
O laudo de necropsia feito na vítima Arleu Franco Camejo descreve a lesão que ocasionou sua morte: “apresenta orifício de entrada de projetil de arma de fogo na região peitoral direita no quinto espaço intercostal, medindo zero vírgula cinco (0,5) centímetros de diâmetro com presença de zona de enxugo e equimose e bordos invertidos e com sangramento; projetil encontrado no tecido subcutâneo escapular direito”.
