BM aumenta de 46 para 84 os municípios atendidos por Patrulhas Maria da Penha

A Brigada Militar (BM) aumenta as Patrulhas Maria da Penha, ampliando em 82% o número de municípios atendidos no Rio Grande do Sul. No ano passado, o programa já estava presente em 46 cidades e, ao final de março de 2020, mais 38 municípios foram contemplados com unidades da iniciativa, que existe há oito anos.

As Patrulhas Maria da Penha são a principal estratégia do Comando-geral da BM para somar esforços com a rede de proteção estadual, que envolve várias instituições, na busca pela redução dos feminicídios e da violência contra a mulher no RS.

No primeiro trimestre de 2020, foram cadastradas 5.039 mulheres vítimas de violência, que passaram a ser visitadas pelos policiais militares com o intuito de verificar se as medidas protetivas de urgência estão sendo cumpridas. As patrulhas realizaram 7.460 visitas, mantendo a rede de proteção atenta às situações consideradas mais graves.

Também foram realizadas 45 palestras de prevenção à violência doméstica, ferramenta considerada importante para encorajar mais mulheres a buscar ajuda e, assim, romper o ciclo de violência. Outro número significativo é o quantitativo de prisões de agressores: 42 no total, flagrados descumprindo medida protetiva de urgência.

O dado é ainda mais relevante por significar que, no primeiro trimestre deste ano, as vidas de 42 vítimas foram protegidas diretamente pela BM, que retirou de circulação os agressores e garantiu a proteção da integridade física e dos demais direitos dessas mulheres.

Estão previstas para serem realizadas, ao longo de 2020, outras edições das capacitações para policiais militares nas mais diversas regiões do Estado, buscando aumentar ainda mais a cobertura dos municípios gaúchos com a presença dessa ação de prevenção.

Em dezembro de 2019, após 30 horas de instrução que abordou temas como Estatística da violência doméstica e familiar no RS, Polícia Comunitária, aspectos gerais sobre violência de gênero e a Lei Maria da Penha, mais 162 PMs concluíram a capacitação para atuar nas patrulhas.

A coordenação estadual do programa ressalta que, mesmo nos municípios sem uma Patrulha Maria da Penha, o atendimento é realizado por todo e qualquer policial militar. Ainda neste ano, todo o efetivo da corporação deve cursar a disciplina de “Prevenção à violência doméstica”, dentro de um dos temas abordados no Plano Anual de Educação Continuada.

As Patrulhas Maria Penha foram criadas em razão da Lei Federal nº 11.340 de 2006, a Lei Maria da Penha. O projeto foi implantado no Rio Grande do Sul em 2012.

Veja os principais resultados em oito anos

• 88.340 mil vítimas cadastradas
• 2.320 palestras de prevenção
• 122.587 visitas realizadas
• 1.054 prisões por descumprimento de medida protetiva de urgência.

As patrulhas Maria da Penha são compostas de uma guarnição, com no mínimo dois policiais, entre os quais preferencialmente ao menos uma mulher. Os agentes são especialmente capacitados para atuar no atendimento de ocorrências relacionadas à violência contra a mulher.

A partir do deferimento pelo Judiciário de medidas protetivas, remetidas diretamente aos comandos regionais das unidades operacionais nos municípios, as patrulhas iniciam o acompanhamento presencial das mulheres acolhidas.

As equipes fazem visitas nas residências ou locais indicados pelas vítimas a partir de um itinerário que prioriza em termos de frequência os casos de maior gravidade.

Municípios em que o programa já atuava e quando começou:

1. Porto Alegre (2012)
   1° BPM, 9° BPM, 11° BPM
   19° BPM, 20° BPM e 21° BPM
2. Canoas (2012)
3. Caxias do Sul (2013)
4. Esteio (2013)
5. Passo Fundo (2013)
6. Santa Cruz do Sul (2013)
7. Cruz Alta (2013)
8. Gravataí (2014)
9. Viamão (2014)
10. Alvorada (2014)
11. Santana do Livramento (2014)
12. Uruguaiana (2014)
13. Vacaria (2014)
14. Pelotas (2014)
15. Rio Grande (2014)
16. Cachoeirinha (2014)
17. Novo Hamburgo (2014)
18. São Leopoldo (2014)
19. Portão (2019)
20. Capela de Santana (2019)
21. Lajeado (2014)
22. Santo Ângelo (2015)
23. Ijuí (2015)
24. Santa Rosa (2015)
25. Bagé (2015)
26. Erechim (2015)
27. Bento Gonçalves (2015)
28. Santa Maria (2015)
29. Farroupilha (2018)
30. Charqueadas (2018)
31. São Jerônimo (2018)
32. Osório (2018)
33. Venâncio Aires (2018)
34. Sapucaia do Sul (2019)
35. Capão da Canoa (2019)
36. Xangri-lá (2019)
37. Tramandaí (2019)
38. Imbé (2019)
39. Montenegro (2019)
40. Brochier (2019)
41. Maratá (2019)
42. Salvador do Sul (2019)
43. São José do Sul (2019)
44. São Pedro da Serra (2019)
45. Pareci Novo (2019)
46. Guaíba (2019)

Municípios contemplados a partir de 2020:

1. São Sebastião do Caí
2. São José do Hortêncio
3. Harmonia
4. Tupandi
5. Bom Princípio
6. Feliz
7. Alto Feliz
8. Linha Nova
9. São Vendelino
10. Vale Real
11. Itaqui
12. Maçambará
13. Gramado
14. Canela
15. Santiago
16. Estrela
17. Colinas
18. Imigrante
19. Bom Retiro do Sul
20. Fazenda Vilanova
21. Carazinho
22. São Luiz Gonzaga
23. Palmeira das Missões
24. Novo Barreiro
25. São Pedro das Missões
26. São José das Missões
27. Boa Vista das Missões
28. Sagrada Família
29. Lajeado do Bugre
30. Três Passos
31. Bom Progresso
32. Esperança do Sul
33. Tiradentes do Sul
34. Frederico Westphalen
35. Rio Pardo
36. Pantano Grande
37. Cachoeira do Sul
38. Camaquã

Fonte: APlateia