Bagé decreta situação de emergência por 180 dias em razão da estiagem
O prefeito de Bagé, Luiz Fernando Mainardi, decretou situação de emergência em todo o território urbano e rural do município devido aos impactos da estiagem. A medida, publicada na segunda-feira (17), foi tomada diante da persistência da seca, que vem causando prejuízos significativos à população e ao setor agropecuário.
De acordo com o decreto, a estiagem comprometeu o abastecimento de água, reduzindo os níveis das três barragens que atendem o município — Pirai, Emergencial e Sanga Rasa — e agravando a escassez hídrica tanto nas áreas urbanas quanto rurais. Além disso, um levantamento da Secretaria Municipal de Assistência Social apontou que 13.344 pessoas em situação de pobreza e extrema pobreza estão entre as mais afetadas pela crise hídrica.
No meio rural, os prejuízos são severos. Conforme laudo da Emater, as perdas na agropecuária já ultrapassam R$ 77,2 milhões, impactando diretamente a economia local e a subsistência de produtores. A estiagem também levou à necessidade do uso de caminhões-pipa para abastecimento emergencial, elevando os custos municipais.
Ao JM, o prefeito Luiz Fernando Mainardi destacou que a decisão de decretar Situação de Emergência foi tomada com cautela e diálogo, após ouvir diversos setores impactados pela estiagem. “Embora tenhamos registrado algumas chuvas nos últimos dias, isso não reverte os danos acumulados ao longo de meses de seca intensa. Bagé enfrentou um período prolongado de altas temperaturas e precipitação insuficiente, comprometendo seriamente o abastecimento de água, a produção agropecuária e a subsistência de muitas famílias. As perdas já consolidadas no campo não serão recuperadas apenas com a volta das chuvas, e é por isso que precisamos adotar medidas concretas para minimizar os impactos e garantir apoio a quem mais precisa”, reconheceu.
Com o decreto, a Coordenadoria de Proteção e Defesa Civil do município está autorizada a coordenar ações emergenciais para mitigar os impactos da seca, incluindo campanhas de arrecadação de recursos e a convocação de voluntários para reforçar as atividades de resposta ao desastre. O documento ainda permite a adoção de medidas como a entrada em domicílios em casos de socorro e a utilização de propriedades particulares em situações de iminente perigo público, garantindo indenização caso haja danos.
Além disso, a administração municipal poderá realizar compras emergenciais sem a necessidade de licitação, conforme previsto na Lei Federal nº 14.133/2021. O decreto terá validade de 180 dias.
Com a formalização da situação de emergência, a expectativa é de que o município consiga obter apoio dos governos estadual e federal para enfrentar a crise hídrica.
Fonte: Jornal Minuano
