Ontem (8), às 18h30min, ocorreu no plenário da Câmara de Vereadores de Dom Pedrito, uma Audiência Pública para tratar sobre um projeto do Executivo municipal, que previa o aumento da CIP, contribuição de iluminação pública. O valor cobrado desde 2008 era de R$ 2,60, sendo que, de lá para cá, não houve reajuste, motivo pelo qual a prefeitura iria submeter ao poder Legislativo o referido projeto de reajuste.
Como mencionamos em outra oportunidade, entre as justificativas para a atualização do valor estava uma informação da Aneel – Agência Nacional de Energia Elétrica, dando conta de que, de janeiro de 2009 a agosto de 2018, a inflação neste período foi de 74%, valor bem menor do que o sugerido no projeto do Executivo, que previa um aumento do preço base para R$ 6,52, ou seja, 150,77% de reajuste, bem acima da inflação que, se fosse aplicada, resultaria no valor de R$ 4,52.
A surpresa ficou por conta da retirada, de última hora, do projeto. Aquilo que parecia encaminhar a reunião para o seu encerramento, não teve o desfecho provável…
Prefeito Mário Augusto durante a audiência
Vice-prefeito Alberto Rodrigues
Com a presença do prefeito Mario Augusto de Freire Gonçalves e do seu vice Alberto Rodrigues, alguns vereadores e representantes de bairros, teve início, então, o início dos trabalhos. Sobe à relatoria do vereador Ricardo Schlüter, foi feita a leitura do texto do Executivo. Depois disso, o prefeito explanou sobre o tema e fez um apelo para que a comunidade se conscientizasse sobre a necessidade deste reajuste.
A surpresa ficou por conta da retirada, de última hora, do projeto. Aquilo que parecia encaminhar a reunião para o seu encerramento, não teve o desfecho provável, visto que o prefeito, por orientação de sua equipe de governo estaria encaminhando à Câmara um documento onde retira o projeto atual. Além do texto, questões legais levaram o Executivo a tomar tal decisão. Mal grado essa notícia, os debates se seguiram, com a manifestação das outras autoridades e da comunidade presente, onde a maioria, embora reconhecesse que é necessário rever o atual valor, concordava, também, que o texto do projeto de autoria do Executivo precisa ser revisto. A esse propósito, muitas foram as sugestões, dentre elas, a de que o reajuste fosse feito gradativamente, e não de uma só vez; também foi ventilada a possibilidade de o mesmo ser proporcional, isto é, de acordo com a renda de cada família, questões que certamente deverão ser melhormente analisadas.
O projeto deverá voltar ao Legislativo em 2019. Independente do texto, dificilmente ele será aplicado no mesmo ano, precisamente por causa do caráter de anterioridade.
