Aprovada a redução de R$ 353,00 no salário bruto dos vereadores de Dom Pedrito para a legislatura a partir de janeiro de 2017
No final da manhã desta quinta-feira (29), foi votado na Câmara de Vereadores o projeto que previa a redução salário dos edis de R$ 5.822,00 para R$ 5.469,00. Estiveram presentes na votação 12 vereadores, dos quais dez votaram a favor da redução e apenas um foi contrário ao projeto. O presidente só vota em caso de necessidade, por isso o placar de dez favoráveis e um contrário.
Alguns argumentos, como a necessidade de ser um valor menor para aprovação – outros defendendo a manutenção do atual valor como forma de valorizar o trabalho feito e ainda alguns tentando mostrar que a casa legislativa deveria pensar no impacto que estas mudanças poderiam trazer nas contas públicas, foram comentados durante a votação.
Outro tema que voltou a ser debatido foi a questão de redução nas cadeiras, que foi votado este ano, mas que por maioria definiu não haver mudança na quantidade de vereadores na câmara municipal.
Vale lembrar que a redução de aproximadamente R$ 353,00 reais vai trazer uma economia mensal de R$ 4.589,00, o que equivale a quase menos um vereador na folha de pagamento, e somente este valor, em termos anuais, representa uma redução de R$ 55.068,00 nos gastos do legislativo, podendo chegar a aproximadamente R$ 78.000,00 se forem levados em conta o salário do presidente da câmara que é um pouco mais alto, 13º salário, férias e outros encargos.
Foram aprovadas ainda duas emendas modificativas ao projeto. A primeira é que até o dia 20 de dezembro de cada ano, os vereadores deverão receber, conforme o artigo 7º, parágrafo 7, sempre com base na remuneração integral. A segunda é com relação ao artigo 5º, que define que os edis irão contribuir no regime que se refere a lei para regime geral de contribuição previdenciária.
A opinião de alguns vereadores é que o valor definido de R$ 5.469,00 representa exatamente o salário bruto recebido por um secretário da prefeitura municipal, embora muitas pessoas ainda digam que o valor deveria ser o mesmo salário que recebe um professor, por exemplo. Também cabe informar ainda, que o salário bruto do prefeito municipal de R$ 11.713,00 e do vice-prefeito R$ 9.184,00, não foram alterados.
