Antigo aterro sanitário é alvo de furto e depredação
Ontem (21), a Diretora do Departamento de Meio Ambiente da prefeitura de Dom Pedrito, Carolina Munhoz, procurou a delegacia de polícia para relatar o dano contra o patrimônio público no antigo aterro sanitário de Dom Pedrito.
Segundo Carolina, ao realizar a inspeção de rotina, constatou uma serie de danos no local. “O portão principal foi arrebentado. No interior da área está faltando uma lona plástica, a qual cobria o leito de secagem do chorume; foram retirados três mourões de concreto que sustentavam uma das cercas do local; foi quebrado o aparelho de tratamento do chorume, sendo retirada a hélice que movimentava a correia do aparelho”, destacou.
Mencionou também sobre uma ocupação ilegal no local. “No interior, onde há uma área de aproximadamente quatro hectares, foi possível visualizar animais, sendo vacas e cavalos abandonados”.
A última vistoria foi feita há cerca de trinta dias por uma equipe da cidade de Pelotas, responsável pelo tratamento químico do chorume.
Os portões que foram danificados serão consertados pela Secretaria de Obras, Viação e Serviços Públicos.
É importante destacar que é proibida a entrada de animais e pessoas no local, por se tratar de uma remediação, que possui risco de contaminação, além de ser vistoriada constantemente pela Fepam. Não foram identificados os suspeitos e nem testemunhas dos fatos.
Adequação do local de acordo com as normas ambientais
Localizado na Serrinha, o antigo Aterro Sanitário é uma preocupação constante quando se trata dos casos ambientais de Dom Pedrito. Desde o ano de 2006 a Prefeitura vem recebendo notificações, pela Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam), que trata sobre a conservação do local. No mesmo ano, a Fepam aplicou uma determinação judicial impedindo que os resíduos fossem jogados no aterro.
A Prefeitura de Dom Pedrito, através da Secretaria de Planejamento, Gestão Estratégica e Meio Ambiente, realizou, em 2017, por meio de uma contratação emergencial, os serviços da empresa Urban Green LTDA.
Os trabalhos da empresa paranaense iniciaram em agosto de 2017, além da realização da remedição do local, conforme a solicitação emitida pela Fepam.
Durante muitos anos, as solicitações enviadas pela Fundação não foram atendidas e por isso o município acumulou uma multa de mais R$ 19,5 milhões. Em 2017, a Procuradoria Jurídica, conduzida pela procuradora-geral Valéria Brinhol Pilecco, ingressou com ação judicial objetivando a declaração de indébito e revisão de valor da multa.
Para atender às determinações da Fepam, o município realizou a contratação da empresa. Atualmente, todos os resíduos do município são levados para o aterro de Candiota.
