Acusado de tentativa de homicídio, Guilherme da Cruz Deiques continuará preso
Ele foi preso em fevereiro deste ano, em durante a Operação Quinto Mandamento, deflagrada pela Polícia Civil
O caso
Guilherme foi preso pela Polícia Civil em 15 de fevereiro deste ano, durante a Operação Quinto Mandamento, depois que intensas investigações tiveram início, a partir de algumas tentativas de homicídio ocorridas em Dom Pedrito, além do duplo homicídio que resultou na morte violenta de Vagner Sones Gomes, 22 anos, e Geni Ane Ortiz Ramires, 23 anos, ocorrido em 12 de fevereiro deste ano.
A defesa
Sua defesa solicitou habeas corpus, com pedido liminar. Alega, em suma, encontrar-se o acusado sob constrangimento ilegal tendo em conta a ausência dos requisitos previstos no art. 312 do Código de Processo Penal, sendo decretada a prisão preventiva com base na gravidade abstrata do delito e em suposições, que não encontram qualquer amparo nas provas colhidas. Ressalta que a segregação cautelar ofende o princípio constitucional da presunção de inocência. Sustenta, ainda, que o paciente é primário e ostenta residência fixa, fazendo jus às medidas cautelares diversas a que alude o art. 319 do diploma legal precitado. Ao final, requer a concessão da ordem, para que seja o paciente posto em liberdade, e, subsidiariamente, a aplicação de medidas cautelares alternativas. Indeferida a liminar requerida, foram dispensadas as informações à autoridade inquinada de coatora. Manifesta-se o Dr. Procurador de Justiça pela denegação da ordem.
O voto
O relator, desembargador Honório Gonçalves da Silva Neto denegou a ordem, no que foi acompanhado por seus pares.
Confira aqui a íntegra da decisão
Fonte: TJ/RS
