TCU aponta irregularidades na alimentação escolar no Rio Grande do Sul

O Rio Grande do Sul é um dos dez estados onde o Tribunal de Contas da União (TCU) constatou irregularidades na gestão de recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), provenientes do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Segundo as auditorias, realizadas entre 2016 e 2017, o Estado não justificou os motivos pelos quais não usou o percentual mínimo de 30% do total de recursos destinados à aquisição de alimentos, via chamada pública. As informações são do Jornal do Comércio.

As equipes do TCU visitaram 130 escolas, além de avaliar questionários respondidos por todas as 13.471 unidades educativas dos estados inspecionados. Além do Rio Grande do Sul, a fiscalização focou Amapá, Amazonas, Bahia, Mato Grosso, Minas Gerais, Paraná, Pernambuco, Piauí e Rondônia. Outros problemas constatados foram a oferta de cardápio inadequado, ou de refeições que não coincidiam com o cardápio previsto no dia das visitas.

Foram constatadas também condições inadequadas de armazenamento, higiene e conservação, além de refeitórios fora das especificações ou mesmo inexistentes em alguns locais. A ausência de mapeamento de produtos oriundos da agricultura familiar e a compra de alimentos sem licitação também foram constatadas em algumas unidades. A determinação do tribunal é que o FNDE exija a correção dos problemas não só nos estados auditados, mas em todo o País, além de uma melhor capacitação dos conselheiros de alimentação.