Receita Federal realizará leilão eletrônico nesta quarta (21)
A Delegacia da Receita Federal de Pelotas realizará, na próxima quarta-feira (21), um leilão eletrônico para a venda de mercadorias apreendidas pelo órgão. O processo será destinado a pessoas físicas e jurídicas. As mercadorias disponibilizadas estão nos depósitos de Pelotas, Santa Cruz do Sul, Jaguarão, Bagé, Caxias e São Borja. As informações são do Jornal Minuano.
No leilão, serão oferecidos 53 lotes, sendo que pessoas jurídicas poderão oferecer propostas de compra para todos os lotes; enquanto que as pessoas físicas apenas para 37, indicados no processo.
A sistemática de classificação das propostas de compra, para cada lote, conforme a Receita, possui duas fases: na primeira, os licitantes registram suas propostas de compra a partir do preço mínimo fixado no Edital até o dia 20 de março. Na segunda fase são classificadas, para cada lote, apenas as maiores propostas e as demais que forem inferiores em até 10% a essas; nesse caso, os participantes disputarão a sessão de lances sucessivos, on-line, na internet, a partir das 14h do dia 21 de março. A duração da sessão de lances está prevista em uma hora.
O pagamento do valor da arrematação, através do recolhimento de Darf na rede bancária, deverá ser efetuado de forma integral até o primeiro dia útil subsequente ao leilão. No encerramento da sessão de lances, os vencedores poderão emitir no próprio sistema os documentos de arrecadação para pagamento. Além do valor da arrematação, os vencedores deverão recolher o ICMS incidente sobre os lotes.
A participação se dará por meio da utilização de certificação digital através do portal e-CAC na página da RFB na internet, no endereço eletrônico www.rfb.gov.br. O edital, de nº 1010200/0001/2018, está disponível no site da Receita na internet, sendo que as propostas de compra poderão ser registradas no sistema de leilão eletrônico até às 18hs de terça-feira (20).
