Primeira Câmara mantém a condenação de homem condenado por tentativa de homicídio

Na última quarta-feira (07), os Desembargadores integrantes da Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado decidiram, por unanimidade, negar provimento aos apelos da defesa de Jorge André Silva Machado, condenado à oito anos por tentativa de homicídio ocorrida em março de 2017, quando o réu foi preso após esfaquear Luis Augusto Rosa Machado.

A defesa do réu recorreu da decisão em segunda instância, e de acordo com o voto do Desembargador Sylvio Baptista Neto (relator), “Os apelos não procedem. Digo, ainda que uma ou outra circunstância não se mostre adequada ao caso concreto, que a fixação da pena-base e acréscimos ou reduções em face às agravantes e às atenuantes é muito subjetiva”, acrescentando que, “as Cortes Superiores têm orientado no sentido que se deve, tanto quanto possível, aceitar aquela fixada na sentença. Sua alteração só deve acontecer, quando se verificar grave erro na imposição da reprimenda”.

“No caso, como se vê da sentença, não houve erro ou abuso da autoridade judicial quando da fixação da pena do apelante. O Magistrado analisou corretamente as circunstâncias ligadas ao fato e as pessoais do condenado, impondo ao último uma punição que entendeu adequada para a situação. Nada a corrigir. Deixo de reproduzir esta decisão, porque, já sendo do conhecimento dos interessados, se constituirá em uma repetição inútil e enfadonha. Assim, nos termos supra, nego provimento aos apelos”, finalizou o relator.

A condenação em Primeira Instância

Em outubro do ano passado, Jorge André Silva Machado, foi condenado por tentativa de homicídio a oito anos de reclusão em regime fechado. O júri foi realizado no Fórum de Dom Pedrito. Os jurados, seis mulheres e um homem, entenderam que ele tentou matar Luís Augusto Rosa Machado, fato ocorrido em 16 de março de 2017. Na ocasião, o acusado desferiu golpes de faca contra a vítima, causando-lhe lesões na face e no crânio. O Juiz Luiz Felipe Lemos de Almeida presidiu o júri, enquanto o Promotor Francisco Saldanha Lauenstein foi responsável pela acusação.

Relembre o caso

A Brigada Militar prendeu em flagrante, na madrugada de 17 de março de 2017, Jorge André da Silva Machado, pelo crime de tentativa de homicídio, após esfaquear um homem identificado como Luis Augusto Rosa Machado. O crime teria sido ocasionado pelo fato de que a vítima estaria importunando a mulher do acusado. Conforme boletim de ocorrência, a Brigada foi chamada, via sala de operações, na rua Beira Rio, quando um homem ligou informando haver uma pessoa ferida na rua, pedindo socorro. Quando a guarnição chegou ao local, em contato com a vítima, ela informou ter sido esfaqueada por um homem de alcunha “tatata”, apelido do acusado, morador próximo ao local. Os policiais se deslocaram até a residência de Jorge André, que foi detido sem oferecer resistência.

A vítima apresentava ferimentos na face e outro no crânio. Ela foi socorrida pelo Samu e conduzida ao Pronto Socorro. Segundo boletim, os policiais encontraram uma faca com a vítima, sendo que com o acusado nenhuma arma branca foi achada. No Pronto Socorro, ao realizar exames, Jorge André foi questionado pelo motivo do crime, e ele teria relatado ao inspetor de Polícia que rondava a vítima há algum tempo, pois o mesmo importunava sua mulher, e que a intenção era matá-lo, só não consumou o ato por que a vítima conseguiu fugir. Foi efetuado registro por tentativa de homicídio, e o indiciado foi preso em flagrante.