Criação do novo Polo Carboquímico inclui município e outras cidades da região
A Assembleia Legislativa aprovou, nesta terça-feira (24), com 51 votos favoráveis e um contrário, o Projeto de Lei (PL) 191/2017 que cria a Política Estadual do Carvão Mineral e institui o Polo Carboquímico do Rio Grande do Sul. De acordo com o texto aprovado, o polo terá como foco duas regiões: Baixo Jacuí e Campanha – o que naturalmente incluí Dom Pedrito e as demais cidades da região, além de Pinheiro Machado e Pedras Altas. As informações são do Jornal do Comércio.
O secretário de Minas e Energia, Artur Lemos Júnior, considera a medida estratégica para recuperar a economia gaúcha. “O Estado demonstra, com este projeto, a criação de um ambiente favorável para que possamos atrair investimentos com segurança jurídica, respeitando o meio ambiente”, frisa. Além da Campanha, o Polo também abrange a região do Baixo Jacuí – Arroio dos Ratos, Barão do Triunfo, Butiá, Charqueadas, Eldorado do Sul, General Câmara, Minas do Leão, São Jerônimo e Triunfo.
De acordo com o Jornal do Comércio, a expectativa é atrair investimentos estimados em US$ 4,4 bilhões. Entre as ações iniciadas nessa área destaca-se a parceria formada entre o grupo gaúcho Copelmi e a sul-coreana Posco que pretende criar um complexo carboquímico no Rio Grande do Sul através da gaseificação do carvão. O investimento na implantação do projeto é estimado em aproximadamente US$ 1,7 bilhão, para uma geração de cerca de dois milhões de metros cúbicos diários de gás.
O objetivo do projeto de lei, reforça Lemos, é buscar soluções para a economia gaúcha, através de um polo para produção de gás natural sintético (GNS). O produto intermediário desse processo, o Syngas, é um importante insumo para a indústria química, principal fonte dos chamados produtos da Química do C1, em especial, amônia, metanol e ureia. Uma vez que a carboquímica possui um aspecto regional, o retorno de ICMS para o Estado será imediato. O Rio Grande do Sul importa, por exemplo, 100% de amônia, ureia e gás natural.
A proposta também prevê o incentivo ao aproveitamento das cinzas do carvão para utilização e substituição de materiais na área da construção, como fabricação de tijolos, blocos de concreto e sub-base de pavimentação em estradas, entre outros. O projeto também cria o Programa de Incentivo ao Uso Sustentável e Diversificado do Carvão Mineral do Rio Grande do Sul (Procarvão-RS). O programa visa à ampliação da formação e à preparação da mão de obra, com a criação e implantação de cursos técnicos, tecnológicos e de educação continuada.
