Terceira Câmara Criminal redimensiona a pena de Luis Henrique Gravi “Rick” e modifica o regime de Vinícius Alves para semiaberto

Na última quarta-feira (23), os Desembargadores da Terceira Câmara Criminal, Rinez da Trindade, Ingo Wolfgang Sarlet e Diógenes V. Hassan Ribeiro (relator), decidiram por unanimidade dar parcial provimento ao recurso do réu Luis Henrique Gravi Silveira tão somente para redimensionar a pena aplicada para 25 anos e 4 meses de reclusão, no regime inicial fechado, e (ii) dar parcial provimento ao recurso do réu Vinícius Alves tão somente para alterar o regime inicial de cumprimento de pena para o semiaberto, com fulcro no artigo 387, §2º, do Código de Processo Penal, mantendo as demais disposições da sentença.

Condenação dos acusados

Luís Henrique Gravi Silveira, conhecido como “Rique”, e Vinícius Alves, de apelido “Sub”, foram condenados em júri popular, na 1ª Vara do Fórum de Dom Pedrito. Ambos eram acusados por tentativas de homicídio ocorridas numa boate, em outubro de 2015.

Rique foi condenado a 26 anos e 8 meses de prisão por quatro tentativas de homicídio qualificadas e uma lesão corporal. Já Vinícius, foi condenado a 4 anos e 8 meses de prisão por uma tentativa de homicídio qualificada. Em ambas as condenações, os réus deverão cumprir em regime inicial fechado.

Mesmo com a defesa de Rique utilizando a tese de que ele teria agido em legítima defesa e o defensor de Sub dizendo que ele não estaria na festa, mas em casa, os jurados acreditaram na versão e nas provas apresentadas pelo Promotor de Justiça João Francisco Klass.

Prisão dos acusados

Vinícius Alves

Foi preso na noite do crime, pelo Grupo de Operações Especiais (GOE) da Brigada Militar. Ele foi acusado de ter sido o comparsa de “Rick” nas cinco tentativas de homicídio ocorridas na madrugada de hoje, no interior do Salão da Piato D’oro. Segundo a Polícia, Vinícius foi o autor das facadas em uma das vítimas.

Os mandados de prisão dele e de Rick foram expedidos na noite de hoje após terem sido solicitados pelo delegado Cristiano Ritta, depois de um dia inteiro de investigações realizados pela Polícia Civil. O GOE em uma ação rápida prendeu Vinícius em sua residência, localizada na Rua 20 de Setembro. A Polícia ainda segue nas buscas de Rick, que agora é considerado foragido da Justiça.

O capitão da Brigada Militar, Augusto Ferreira Porto, fará um boletim interno para elogiar o trabalho e a presteza na atuação rápida do GOE, na prisão deste indivíduo, lembrando que ele está respondendo por Dom Pedrito em virtude das férias do Capitão Tiago Giacomelli.

Luis Henrique Gravi

Foi preso no dia 28 de dezembro de 2015, por volta das 19h30. Ele foi acusado de ser o autor dos disparos efetuados na festa ocorrida no Salão da Piato D’oro na madrugada do dia 11 de outubro.

A prisão aconteceu graças a uma ação conjunta da Polícia Civil, Grupo de Operações Especiais (GOE) da Brigada Militar e uma guarnição auxiliar de serviços externos da BM. Os policiais flagraram Rick na Rua 3 de Outubro, bairro Getulio Vargas. Quando avistou a Polícia ele saiu em fuga pulando telhados de diversas casas mas, devido ao fato de os policiais terem cercado o quarteirão, Rick acabou sendo preso. A motocicleta que ele abandonou durante a tentativa de fuga foi apreendida. Luis Henrique foi encaminhado à Delegacia de Polícia e ao Presídio Estadual de Dom Pedrito.

Ele teve sua prisão decretada ainda no dia 11 de outubro, pela Comarca de Dom Pedrito, a pedido do Delegado Cristiano Ritta. Rick já é bem conhecido da Polícia e tem uma extensa ficha criminal. Ele tem passagens por lesão corporal, homicídio, porte ilegal de arma de fogo, roubo e também uma tentativa de homicídio contra um casal de brigadianos, quando atirou contra a casa dos policiais.

Rick também foi um dos indiciados por tráfico de drogas na Operação Ligações Perigosas. Quando menor de idade, o acusado também teve passagem pela Fundação de Atendimento Socioeducativo (FASE) de Santa Maria.

A noite do fato

Uma briga no interior do Salão de Festas do restaurante Piato D’oro deixou cinco pessoas com ferimentos na madrugada de domingo, 11 de outubro de 2015, por volta das 4h30. Segundo boletim de ocorrência registrado na Delegacia de Polícia, Rique seria o autor do crime.

Logo depois, as autoridades descobririam que ele estava acompanhado de Vinicius Alves, que foi preso na noite de domingo. Conforme registro policial, a briga teria iniciado entre Rique e Dionatan da Silva Munhoz, “Mancha”, que teria levado três tiros – sendo dois no abdômen e um no braço esquerdo; a vítima teve que ser encaminhada para Bagé, onde ficou hospitalizado. O segurança Edilon Machado Bueno, que estava em seu primeiro dia de trabalho, também foi alvejado.

Outro segurança, Lucas Machado Dutra, de 24 anos, acabou levando um tiro no cotovelo direito e também foi encaminhado à Bagé. Uma bala perdida acabou alvejando a perna esquerda de Maurício Rodrigues Romã, 22 anos, que teve que ser encaminhado à Bagé. Em meio ao tumulto, André Machado Pires foi ferido com golpes de faca na perna e na mão direita.