Iniciativa de parlamentar busca antecipar repasse de sobras da Câmara para UTI da Santa Casa

Iniciativa do vereador Sérgio Roberto Vieira (PMDB), para que as instalações da nova Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) sejam colocadas em funcionamento de forma mais breve, sem a inteira dependência do estado ou da união, via requerimento, propôs o repasse antecipado de sobras da Câmara de Vereadores para viabilizar parte dos equipamentos. O Legislativo acatou a indicação e o processo deve avançar.

Segundo o Requerimento, de autoria do parlamentar, “considerando o fato de que, historicamente, esta Casa Legislativa devolve ao Poder Executivo sobras orçamentárias, que no último triênio ficaram entre 13,13% e 17,15% do total de seu orçamentário anual (…) considerando-se que, levando em conta valor orçado para esta Casa no corrente exercício R$ 4.798.000,00 (quatro milhões e setecentos e noventa e oito mil), se usarmos como base a menor sobra do último triênio, correspondente a 13,13%, esta Casa deverá ter, ao final do exercício, uma sobra orçamentária da ordem de aproximadamente R$ 627.000,00 (seiscentos e vinte e sete mil), que fatalmente será devolvida ao Poder Executivo”. Sendo assim, a intenção é antecipar a utilização de parte destas sobras para viabilizar a UTI.

O Requerimento ainda informa que é possível, “via abertura de crédito especial, uma transferência de recursos orçamentários do Poder Legislativo ao Poder Executo, para que este possa destiná-lo em forma de subvenção a Santa Casa”. O valor que poderá ser repassado, R$ 180 mil, é a metade do valor necessário ao funcionamento dos cinco leitos, com os equipamentos, avaliados em R$ 360 mil. Lembrando que há uma Campanha em andamento, para arrecadação de fundos.