A 2ª Câmara do TJRS denegou habeas corpus a Aldo de Jesus, que deverá aguardar preso o julgamento

Os desembargadores da Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado, decidiram na última quinta-feira (30), denegar o pedido dos advogados de Aldo de Jesus Adolfo Fontoura Junior, que haviam entrado com um pedido de Habeas Corpus em favor de seu cliente. Passados 61 dias do crime, Aldo foi pronunciado, em março, pelo Juiz da 1ª Vara pelo homicídio de Guilherme Júnior Jorge Coelho. O crime ocorreu em janeiro deste ano.
Além de denegar o pedido de Habeas Corpus, os desembargadores decidiram que “Diante desse contexto, fica mantida a prisão preventiva do acusado durante todo o sumário da culpa, por mais razão deve permanecer segregado agora, quando pronunciado pelo cometimento de delito de homicídio qualificado, não havendo alteração do quadro fático a ponto de autorizar a devolução do seu status libertatis. Com efeito, a sentença de pronúncia foi proferida em 10 de março 2017, ali sendo registrada a necessidade de manutenção da segregação do paciente. Assim, a prisão do réu ora se funda em novo título, qual seja, a sentença de pronúncia. Por fim, em 23 de março de 2017, se constata que o feito está em fase de contraminuta recursal, na origem, pois, após a prolação da sentença de pronúncia, já restou apresentado recurso em sentido estrito. Diante do exposto, não vislumbrando constrangimento ilegal no caso concreto, denego a ordem impetrada”.
Relembre o caso
Na noite de sábado (7) de janeiro, Dom Pedrito registrou o primeiro homicídio do ano, na rua Marechal Deodoro. A vítima, Guilherme Júnior Jorge Coelho, foi morto com uma facada no pescoço e outra no braço. O autor do crime foi identificado como Aldo de Jesus Adolfo Fontoura Júnior.
De acordo com boletim de ocorrência, a Brigada Militar foi acionada a comparecer no local da briga, onde havia sido comunicado que um indivíduo teria esfaqueado outro. Em diligência no local, os policiais encontraram Guilherme caído no chão, ainda com vida. O autor do crime teria sido Aldo de Jesus, e se encontrava no interior da casa de sua sogra – local onde foi preso em flagrante e encaminhado à Delegacia de Polícia
Ele relatou que Guilherme, que é vizinho de sua sogra, havia passado caminhando e quebrado o espelho retrovisor de seu carro que estava estacionado. Após isso, Aldo relatou que a vítima ficou transitando de moto pela rua, em frente à esta casa, quando chegou ‘colocando a moto por cima de Aldo’, descendo do veículo, puxando uma faca da cintura e lhe dizendo “agora tu vai ver” – momento em que Guilherme foi em direção de Aldo, que conseguiu se esquivar, pegar um facão de dentro do seu carro e investir contra a vítima. O Samu foi acionado para socorrer Guilherme que foi a óbito a caminho do Pronto Socorro.
Após lavratura do auto de prisão em flagrante, Aldo de Jesus foi encaminhado ao Presídio Estadual de Dom Pedrito, onde permaneceu à disposição da Justiça.