PRF detém mulher por crime de trânsito
A PRF prendeu uma mulher por entregar a direção do veículo a uma pessoa não habilitada no final da tarde dessa segunda-feira (14), em Bagé, na BR 153, próximo do trevo com a BR 293.
A equipe abordou o veículo e constatou que a condutora, de 20 anos e natural de Bagé, não era habilitada. A proprietária do veículo, de 45 anos, mãe da condutora e também bageense foi então comunicada de que entregar o veículo a um condutor não habilitado é crime previsto no artigo 310 do Código de Trânsito Brasileiro, com pena prevista de 6 meses a 1 ano de detenção ou multa.
A PRF lembra que o responsável pelo veículo também comete este crime caso o motorista esteja com habilitação cassada, com o direito de dirigir suspenso, ou sem condições de dirigir com segurança devido a embriaguez, estado de saúde física ou mental.
Foi feito no local um Termo Circunstanciado de Ocorrência. Este TCO será encaminhado diretamente para o Ministério Público. Este procedimento visa desafogar o sistema policial-judiciário, e é permitido pela lei 9.099 para crimes cuja pena máxima prevista não ultrapasse 2 anos.
Em menos de trinta minutos a ocorrência estava finalizada e o veículo foi entregue a um condutor habilitado chamado pela proprietária ao local.
