Dom Pedrito – Capitão Augusto Porto se manifesta sobre vídeo que circula na Internet
Um vídeo que está circulando no Facebook, mostra um homem algemado dentro de uma viatura da Polícia Militar provocando uma autolesão, para logo após, com certeza, acusar os policiais de tê-lo agredido. Nossa reportagem, flagrou o vídeo no perfil do Facebook do capitão da Brigada Militar de Bagé, Augusto Porto, onde ele mesmo fez um desabafo sobre o caso.
Confira o que disse o capitão em seu perfil pessoal da rede social:
A auto-lesão de criminosos, o indiciamento criminal de policiais e o in dubio pro societate
É comum em telejornais vermos cotidianamente policiais sendo acusados de tortura, lesão corporal dentre outros ilícitos, onde os posteriores indiciamentos e processamentos criminais ocorrem por força de Autos de Exame de Corpo de Delito efetuados horas ou dias depois do suposto abuso policial e pela mera versão da sedizente vítima.
A denominada justa causa nestes termos seria mesmo justa?
Alguns diriam que o indiciamento baseia-se no princípio in dubio pro societate, onde na dúvida se indicia em favor da sociedade, como se em todo e qualquer caso, este princípio fosse o exato oposto do in dubio pro reo – onde na dúvida se absolve.
Mas a pergunta que fica é: será que indiciar um policial tendo como indício de autoria apenas a versão da sedizente vítima (normalmente um marginal com extensa ficha policial) é salutar à sociedade?
Na sociedade contemporânea e pela experiência do exercício da atividade policial é cediço que criminosos visam “salvo-condutos” acusando policiais ativos por delito de tortura ou lesão corporal através da prática de autolesão, normalmente aconselhados por advogados inescrupulosos ou pela simples constatação do que acontece hoje no Brasil.
Juízes e Promotores de Justiça desconhecem a verdadeira realidade das ruas e ainda existem as mais diversas “Comissões de Direitos Humanos” que direcionam toda sua energia à proteção de bandidos.
Infelizmente é o sistema criado ao longo das últimas duas décadas, baseadas em sofismas de esquerda, nos direitos das minorias, nos direitos individuais absolutos em detrimento dos direitos da coletividade, mas, principalmente, no equivocado conceito de Direitos Humanos que impera no Brasil e que infecta nossas Faculdades de Direito com dogmas ultrapassados onde a polícia é arbitrária e o “cidadão infrator” pode tudo.
Diante desse ultrapassado modelo, urge que a versão de policiais – cidadãos de bem por presunção lógica, uma vez que aprovados em concurso público onde se analisa a vida pregressa – tenha maior credibilidade (creio eu) em relação à versão de indivíduos que cometem tráfico de entorpecentes, estupros, homicídios dente outros tantos delitos.
Nesse contexto, se existir dúvida ao final de um feito inquisitivo, o qual apure conduta policial – repisando o in dubio pro societate – torna-se óbvio que levar a indiciamento policiais honestos dando crédito a uma versão duvidosa de um marginal – não se trará nenhum benefício à sociedade; pelo contrário.
Estar-se-á com isso incentivando a inoperância dos bons policiais, pois a qualquer momento podem restar indiciados pela mera versão de um marginal desassociada de maiores elementos de convicção, ou, caso existindo, lhes sejam contraditórios.
Frise-se que o policial quando pratica atos administrativos goza de presunção de legitimidade e veracidade quanto ao ato praticado. Embora exista a independência das esferas – administrativa e penal – certos conceitos administrativos podem e devem ser analisados na esfera penal de forma relativa, como extensão informativa, as quais podem servir à interpretação e deslinde do caso concreto.
Urge que policiais detenham garantias para trabalhar, pois, do contrário, a criminalidade avançará cada vez mais. Urge que a análise de justa – quando tenha por investigado um policial – seja feita de forma benéfica à sociedade, o que implica na quebra de determinados paradigmas e dogmas que imperam na atualidade e protegem criminosos.
Proteger o policial é proteger o coletivo.
