Jogos de cassino: regulação e liberação são o caminho

A liberação dos jogos de cassino no Brasil tem sido atrasada pela ausência de consenso político no
Congresso. Certamente que a questão não é consensual e será até das mais divisivas na sociedade
brasileira. No entanto, as vozes a favor da regulação estão se tornando cada vez mais fortes, impulsionadas
pelos benefícios econômicos e sociais que a legalização poderia trazer. E são impulsionadas também
porque o jogo é um fenômeno que já faz parte do cotidiano.

Plataformas de cassino online estão em crescimento
É importante notar que o fenômeno dos jogos de cassino cresceu no Brasil, de forma sustentada e natural,
ao longo dos últimos 20 anos. O crescimento da taxa de penetração da internet e a popularização, primeiro
de laptops, depois de celulares e tablets cada vez mais potentes, junto com o crescimento da velocidade da
internet, criou condições para o surgimento de imensos negócios e serviços.
As plataformas de cassino são já uma presença habitual na internet brasileira. Ao contrário das salas ilegais
que povoam nossas cidades, as plataformas de cassino são promovidas por empresas legalmente
constituídas e respeitáveis. Constantemente aparecem novos sites de cassino como o Novibet oferecendo
opções para jogar caça-níquel, roleta e blackjack em formato virtual. Alguns incluem também cassino ao
vivo, com transmissão em livestreaming da ação de um crupiê real.
Existem relatos pontuais de sites ilegais, promovidos por empresários brasileiros que, esses sim, vão contra
a lei, mas são uma rara exceção. Nem é fácil encontrá-los na internet; os sites de qualidade sempre
aparecem no topo das buscas.
Acessando o Novibet, por exemplo, é fácil encontrar sua licença de operação, emitida por uma autoridade
de jogo de prestígio internacional como é a da Malta Gaming Authority. É também fácil buscar pistas online
(notícias independentes, opiniões, etc.) comprovando sua fiabilidade. É o caso do anúncio da contratação
de um experiente e renomado gestor como country manager para o mercado brasileiro.

A situação cômica no Rio Grande do Sul
Além dos cassinos online, existe a situação bem conhecida dos gaúchos relativa aos cassinos de fronteira. Já
nos acostumámos à presença desses estabelecimentos nas zonas urbanas internacionais de Santana do
Livramento/Rivera e Chuí/Chuy. A proibição dos cassinos no Brasil tornou-se quase cômica, já que os
jogadores brasileiros precisam apenas atravessar a rua para encontrar oportunidades de jogo em território
estrangeiro.
Essa realidade ilustra a ineficácia da proibição, gerando uma situação paradoxal onde, apesar das restrições
internas, o jogo é facilmente acessível a poucos metros de distância, demonstrando a necessidade de uma
abordagem mais realista e regulamentada em relação aos cassinos no país.

A regulação deve avançar
Notícias recentes dão conta de que a regulação das apostas esportivas, em curso, pode abrir caminho para
a liberação dos cassinos. É possível e será mais um passo no caminho de habituação que o Brasil tem feito a
uma realidade nova; mas quando o assunto é cassino, cada passo é bem pequeno e cauteloso.
A comparação com o padrão em outros países, junto com o mais elementar bom senso, indica que a
regulamentação permitiria o controle do mercado, proteção aos jogadores e a geração de receitas fiscais
significativas para o país. Com a discussão em andamento, espera-se que uma decisão informada e
equilibrada seja alcançada em relação aos cassinos no Brasil.