Estado deve ser beneficiado com verba do Programa Nacional de Redução de Filas

Mais de R$32 milhões devem ser repassados ao Governo do Estado pela União. A verba irá servir para organizar e ampliar o acesso aos procedimentos cirúrgicos eletivos (quando há agendamento prévio, sem urgência para a operação) e consultas especializadas, principalmente as que estão com a demanda contida. Esse recurso está previsto no Programa Nacional de Redução das Filas de Cirurgias Eletivas, Exames Complementares e Consultas Especializadas, instituído ontem (06) pelo Ministério da Saúde. A iniciativa busca descongestionar as chamadas ‘filas de espera’ no SUS (Sistema Único de Saúde).

Segundo informações divulgadas pela Agência Brasil, “o Programa Nacional de Redução de Filas terá orçamento inicial de R$ 600 milhões, conforme previsto na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição – valores que serão repassados a estados e municípios”. O Rio Grande do Sul deverá, em um primeiro momento, ser contemplado com um repasse de R$ 10,7 milhões,

Conforme o Governo do Estado, a verba federal irá contribuir com o programa Cirurgias+, que busca acelerar a realização de consultas, exames e cirurgias em sete especialidades com maiores filas e maior tempo de espera da população. São elas: traumatologia, cirurgia geral, cirurgia vascular, otorrinolaringologia, oftalmologia, ginecologia e urologia.

Em nota, o Ministério da Saúde informou que “critérios e detalhes” para o repasse dos valores aos fundos dos estados e municípios serão publicados em portaria. Assim, para a adesão da Secretaria de Saúde do RS ao programa, será desenvolvido um Plano Estadual de Redução das Filas em conjunto com o Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do RS (Cosems/RS) e pactuados na Comissão Intergestores Bipartite (CIB).