Taxistas poderão acessar benefício de até R$ 1 mil mensais para minimizar efeitos do preço dos combustíveis
Taxistas de Dom Pedrito poderão acessar benefício de até R$ 1 mil mensais para minimizar efeitos do preço dos combustíveis, é o que pretende Emenda Constitucional nº 123, de 14 de julho de 2022.
A Prefeitura de Dom Pedrito, por meio da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social (STDS) e Setor de Tributos, informa que foram identificados no município 28 taxistas aptos aos critérios avaliativos do benefício Auxílio Taxista (Bem-Taxista), instituído pela Emenda Constitucional nº 123, de 14 de julho de 2022.
Todos esses profissionais já foram devidamente inseridos no sistema do Governo Federal, pela equipe da STDS.
Agora, os dados enviados serão analisados pela Dataprev para identificação dos profissionais elegíveis e, na sequência, será divulgado o meio de acesso pelos taxistas para que os beneficiados realizem a inscrição, possibilitando o recebimento do valor.
Cabe ressaltar que, têm direito ao benefício, os motoristas de táxi que possuem permissões ou concessões (alvarás) com cadastro nas prefeituras ou Distrito Federal e que, entre outras exigências, tenham Carteira Nacional de Habilitação válida.
Também é importante frisar que apenas o cadastramento dos taxistas não garante o pagamento do auxílio.
O primeiro pagamento está previsto para ser efetuado no dia 16 de agosto, para aqueles incluídos na primeira etapa, e deverá contemplar duas parcelas, referentes aos meses de julho e agosto. Já o pagamento dos taxistas incluídos na segunda etapa deverá acontecer no dia 30 de agosto.
O benefício emergencial Bem-Taxista objetiva prestar apoio ao enfrentamento do estado de emergência decorrente da elevação extraordinária e imprevisível do preço do petróleo, combustíveis e seus derivados e dos impactos sociais deles decorrentes.
Serão pagas parcelas de até R$ 1.000,00 mensais, de julho a dezembro de 2022.
Com informações da prefeitura de Dom Pedrito
