TCU identifica 13 candidatos da região como beneficiários do auxílio emergencial
Em Dom Pedrito, dois estão inseridos na lista de beneficiários do auxílio emergencial de R$ 600 e um no auxílio residual de R$ 300
Por meio de despacho do ministro Bruno Dantas, o Tribunal de Contas da União (TCU) tornou pública a lista dos candidatos ao pleito de novembro, que declararam patrimônio igual ou superior a R$ 300 mil e que receberam alguma parcela do auxílio emergencial até julho de 2020.
A relação apresenta 10,7 mil postulantes de todo o Brasil, sendo 13 candidatos aos Legislativos de Aceguá, Bagé, Dom Pedrito e Lavras do Sul. Por meio de nota, o TCU observa que os casos demonstram ‘potenciais integrantes do rol de inclusões indevidas do benefício, uma vez que os indícios apontam renda incompatível com as regras do programa’.
A lista disponibilizada contém o cruzamento de dados realizado pelo TCU e o cruzamento realizado pelo Ministério da Cidadania, com dados que permitem identificar benefícios que foram cancelados antes da decisão do Tribunal e benefícios que permaneceram com pagamentos em setembro e outubro, seja no âmbito do auxílio emergencial originalmente estabelecido pela lei 13.982, seja no âmbito do auxílio emergencial residual previsto em Medida Provisória.
A planilha permite identificar o tipo de auxílio (emergencial ou residual) e o momento do bloqueio (se antes ou depois da decisão do TCU). São três postulantes de Dom Pedrito, dois inseridos na lista de beneficiários do auxílio emergencial de R$ 600 e um no auxílio residual de R$ 300.
Dos cinco postulantes de Bagé que integram a lista, quatro receberam parcelas do auxílio residual. Em Aceguá, dois dos três postulantes que estão na lista também receberam parcelas do mesmo valor (R$ 300). Em Lavras do Sul, um postulante recebeu parcelas de R$ 600 e outro recebeu parcelas de R$ 300.
O Ministério da Cidadania deliberou pelo cancelamento de todos os benefícios detectados, sem prejuízo da possibilidade dos beneficiários contestarem nos canais adequados. A única exceção se refere a benefício concedido judicialmente. Por meio de nota, o TCU alerta para o fato de que os resultados são apenas indícios de renda incompatível com o auxílio. Por isso os nomes dos candidatos não serão publicados.
O Tribunal reconhece, ainda, que há risco de erro de preenchimento pelo candidato e risco de fraudes estruturadas com dados de terceiros, observando que apenas o Ministério da Cidadania pode confirmar se o pagamento é indevido e somente o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pode confirmar eventuais crimes eleitorais.
A nota salienta, por fim, que ‘o papel do TCU é garantir o bom uso do dinheiro público’, pontuando que ‘os dados dos candidatos são públicos e estão disponíveis no site do TSE’ e que ‘os dados dos beneficiários do auxílio são públicos e estão no Portal da Transparência.
Fonte: Jornal Minuano
Confira a lista completa dos candidatos beneficiados com o auxílio
