Volta às aulas: certo ou errado?

O governo do Estado apresentou nesta terça-feira (11), a prefeitos, um cronograma de volta às aulas presenciais a partir de 31 de agosto. Tratado como uma sugestão pelo Piratini, o plano causou uma onda de críticas entre sindicatos ligados à educação e infectologistas, além de ter surpreendido gestores municipais.

Com aulas previstas para seres retomadas a partir da educação infantil, em 31 de agosto, o plano é visto com preocupação pelos gestores. Em Dom Pedrito, conversamos com o Secretário de Educação Marco Antônio Rodrigues (Marquinhos). Ele revelou estar preocupado com a medida. Em síntese, ele referiu algumas dificuldades em adotar o modelo sugerido pelo estado como o escalonamento proposto. Outro desafio é em relação ao fato de muitos servidores, professores, serventes, cozinheiras (os), pertencerem ao grupo de risco, e que não poderiam retomar suas atividades neste momento, o que tornaria muito difícil o atendimento aos alunos.

Entidades também se manifestaram. A União dos Dirigentes Municipais de Educação Rio Grande do Sul emitiu uma nota, onde leva em consideração o atual momento de pandemia. Reiterando:

1. o retorno às atividades educacionais, na forma presencial, ocorra se, e somente se, os órgãos de saúde, balizados pela Ciência, considerarem a existência das condições necessárias;

2. a decisão da retomada das atividades educacionais seja decidida em conjunto, efetivando o Protocolo de Intenções assinado entre Estado/Famurs/Undime-RS, ao final de 2019, em regime de colaboração;

3. que a retomada ocorra nos níveis superiores da educação, na forma regular e de suas demais modalidades, sendo inicialmente pela Educação Superior, seguida pelos Cursos Técnicos e Profissionalizantes, pelo Ensino Médio, pelo Ensino Fundamental – Anos Finais, pelo Ensino Fundamental – Anos Iniciais e, por último, pela Pré-Escola (4 e 5 anos), em períodos esparsos e distintos, caso existam as condições para tal retomada, em CADA UMA das etapas acima mencionadas!

4. em caso de retomada, diante da impossibilidade de atendimento dos protocolos estabelecidos, que o retorno da etapa Creche (0 a 3 anos) ocorra SE, E SOMENTE SE, existir vacina disponível para imunização.

5. a necessidade de um planejamento prévio, em regime de colaboração, com pelo menos 15 dias de antecedência, para que a retomada das atividades escolares seja possível, em atendimento aos protocolos sanitários e assegurando as efetivas condições de segurança em saúde para todo o ambiente escolar!

A União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação do RS também reiterou sua posição conforme segue abaixo:

1. o retorno às atividades escolares, na forma presencial, ocorra SE, E SOMENTE SE, os ÓRGÃOS DE SAÚDE, BALIZADOS PELA CIÊNCIA, considerarem A EXISTÊNCIA DAS CONDIÇÕES NECESSÁRIAS e a cor da bandeira em vigor;

2. a decisão da retomada das atividades escolares presenciais seja decidida em conjunto, efetivando e respeitando o REGIME DE COLABORAÇÃO;

3. a retomada ocorra de FORMA GRADUAL, INICIANDO PELOS NÍVEIS SUPERIORES DA EDUCAÇÃO, na forma regular e de suas respectivas modalidades. Começando pelo Ensino Superior, seguida pelos Cursos Técnicos e Profissionalizantes, pelo Ensino Médio, pelo Ensino Fundamental – Anos Finais, pelo Ensino Fundamental – Anos Iniciais e, por último, pela Pré-Escola (4 e 5 anos), em períodos esparsos e distintos, levando em consideração o exposto no item 1 da presente Nota;

4. há necessidade de um PLANEJAMENTO PRÉVIO, em REGIME DE COLABORAÇÃO, com pelo menos 15 DIAS DE ANTECEDÊNCIA, para que a retomada das atividades escolares seja possível, a fim de atender aos protocolos sanitários e pedagógicos, assegurando as efetivas condições de segurança em saúde para todo o ambiente escolar e também para que haja a aprovação pelo COE Municipal;

5. compreendendo e acompanhando a situação das escolas privadas de Educação Infantil do Rio Grande do Sul, a UNCME-RS também aponta que, tanto o Governo Estadual quanto o Federal, poderiam criar políticas públicas específicas para subsidiar as mesmas nesse período de pandemia, pois desrespeitar a consulta pública e iniciar as atividades escolares pela Educação Infantil não garantirá a sustentabilidade econômica dessas escolas. É necessário, ao nosso ver, ações mais extensivas e que possam de fato contribuir com a continuidade de funcionamento destes espaços escolares.

Diante do exposto, a UNCME-RS defende o direito à Educação, mas acima de tudo, o direito à vida das comunidades escolares do RS, sendo elas públicas ou privadas, portanto, solicitamos que o Governo do Estado do RS reveja a proposta de calendário de retomada das atividades presenciais e leve em conta o acúmulo dos debates feitos em todo o Estado e em Regime de Colaboração.

Mais informações no Jornal das Cinco – J5 de hoje, com secretário de Educação Marco Antônio Rodrigues.