Audiências na Comarca de Dom Pedrito estão suspensas pelos próximos 15 dias
Também estão suspensos o atendimento presencial no âmbito da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Sul no período compreendido entre 17 e 31 de março de 2020
Duas resoluções divulgadas pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul e pela Justiça Eleitoral do Rio Grande do Sul, suspendem temporariamente as audiências nas Comarcas do Estado e o atendimentos presencial nos cartórios eleitorais, sendo que neste funcionarão apenas em regime de plantão, mediante atendimento telefônico. Na Comarca de Dom Pedrito não será diferente, por isso as medidas também são validas no município.
Estas medidas temporárias ocorrem como prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19) que já atinge o Estado, e para que circulação possa ser interrompida ou pelo menos ter seus efeitos minimizados neste período. Leia as duas resoluções abaixo, e veja como irá funcionar o TJRS e o TRE nas próximas semanas:
Resolução nº 002/2020-P – Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
Resolução nº 340 – Tribunal Regional Eleitoral
