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Operação “Pé na Cova” – MP denuncia ex-servidores da prefeitura

Escândalo na administração passada, o caso estava sendo investigado pelo Ministério Público que nesta segunda remeteu a denúncia ao judiciário

Quem não se lembra de escândalo da venda de catacumbas do cemitério municipal de Dom Pedrito e que veio a público em outubro de 2016. Na época, o administrador da capela fez registrou um Boletim de Ocorrência na Delegacia de Polícia Local, dando conta de que funcionários (CCS e concursados) estariam realizando a comercialização irregular das estruturas.

A própria prefeitura de Dom Pedrito instaurou uma sindicância para apurar o fato e uma troca de acusações começou entre os funcionários supostamente envolvidos. A sindicância continuou seus trabalhos, na atual gestão, ouvindo, inclusive as pessoas supostamente lesadas por ocasião das negociatas. Depois de concluída, foi encaminhada ao Ministério Público que após intensa investigação, denunciou por peculato, as seguintes pessoas:

Marçal Fernando Fagundes Bastos; Sandra Sueli Fernandes Carrera; Tiago da Silva Barbosa; Santa Gleci Cunha Bautista; Jorge Nei Lopes Ferreira; Jairton Moreira Silva.

O Ministério Público pede a prisão dos denunciados e a perda do cargo público, no caso dos concursados, bem como o pagamento de indenização mínima ao Erário em valor não inferior a R$112.030,57 (soma dos valores oriundos da prática ilegal), conforme dispõe o art. 387, IV, do Código de Processo Penal, e o art. 91, I, do Código Penal, observando-se a seguinte quantia para cada denunciado (tabela de fls. 1774/1775):

– Marçal Fernando Fagundes Bastos: R$14.168;

– Tiago da Silva Barbosa: R$37.857,82;

– Sandra Sueli Fernandes Carrera: R$67.473,

– Santa Gleci Cunha Bautista: R$4.629;

– Jorge Nei Lopes Ferreira (vulgo “Norton”): R$111,84.

A denúncia é assinada pelo Promotor de Justiça Francisco Saldanha Lauenstein

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