3ª Câmara Criminal mantém decisão da Comarca local e réus Luis Henrique Gravi e Vinicius Alves irão à júri popular por tentativa de homicídio
No dia 09 de agosto, a reportagem da Qwerty Portal de Notícias descobriu que os dois acusados de tentativa de homicídio ocorrido em outubro de 2015, no interior do Salão Piato D’oro, foram pronunciados pela Justiça e iriam à Júri Popular.
No final da tarde do mesmo dia, nossa reportagem foi procurada pela defesa do acusado Luis Henrique Gravi. De acordo com a advogada Mara Brum, havia sido interposto um recurso em sentido estrito no dia 12 de julho de 2016, referente a pronuncia de Rick.
Da mesma forma, segundo Mara, a Defensora Pública por parte de Vinicius Alves também interpôs o mesmo recurso no 15 de julho. Com isso, o processo voltou para uma reanálise do Judiciário, desta vez na 3ª Câmara Criminal em Porto Alegre.
Na semana passada o caso foi julgado por três Desembargadores: Sérgio Miguel Achutti Blattes, Ingo Wolfgang Sarlet e Diógenes Vicente Hassan Ribeiro, que por unanimidade, negaram provimento ao recurso do réu Vinícius Alves, mantendo-o pronunciado para responder perante ao Tribunal do Júri pela suposta prática do delito disposto no artigo 121, combinado com o artigo 14, ambos do código penal descrito no 7º fato, onde “A vítima relatou que o acusado Vinícius Alves teria tentado lhe desferir um golpe de arma branca na região da barriga, não tendo êxito em razão de ter sido desarmado por um golpe de cassetete”.
E por maioria também, mantiveram a pronuncia de Luis Henrique Gravi Silveira perante o Tribunal do Júri pela suposta prática do delito disposto no artigo 121, combinado com o artigo 14, ambos do código penal e constantes no 1º fato, artigo 121, três vezes, combinado com artigo 14, no 2º, 3º E 4º, fatos. Os Desembargadores ainda decidiram pela desclassificação da imputação do 5º fato para lesão corporal e mantiveram a prisão do réu.
Com isso, a maioria das decisões da 1ª Vara da Comarca de Dom Pedrito foram mantidas, e as decisões continuam ocorrendo com muita agilidade, mostrando que o Judiciário, o Ministério Público e as polícias do município estão fazendo sua parte para combater a criminalidade.
Relembre o caso:
Uma briga no interior do Salão de Festas da Piato D’oro deixou cinco pessoas com ferimentos na madrugada de domingo (11), por volta das 4h30. Segundo boletim de ocorrência registrado na Delegacia de Polícia, um indivíduo já conhecido da Polícia e morador do bairro Promorar, conhecido como “Rick”, seria o autor do crime. Logo depois, as autoridades descobririam que ele estava acompanhado de Vinicius Alves, que foi preso na noite de domingo. Conforme registro, a briga teria iniciado entre Rick e Dionatan da Silva Munhoz, “Mancha”, 20 anos de idade, que levou três tiros – sendo dois no abdômen e um no braço esquerdo e foi encaminhado para Bagé. O segurança Edilon Machado Bueno, que estava em seu primeiro dia de trabalho, foi alvejado no abdômen e encaminhado em estado grave à Bagé.
Outro segurança, Lucas Machado Dutra, de 24 anos, acabou levando um tiro no cotovelo direito e foi encaminhado à Bagé. Uma bala perdida acabou alvejando a perna esquerda de Maurício Rodrigues Romã, 22 anos, que teve que ser encaminhado à Bagé. Em meio ao tumulto, André Machado Pires, 32 anos, foi ferido com golpes de faca na perna e na mão direita, e foi o único a ser atendido e liberado.
