Dom Pedrito – Escolas estão sendo multadas pelo Corpo de Bombeiros
As escolas estaduais de Dom Pedrito, depois de esgotadas as fases de advertências e notificações, já começaram a ser multadas pela 2ª Seção de Combate a Incêndios, por não estarem com seus Planos de Prevenção Contra Incêndio (PPCIs) em dia. As primeiras a receberem as multas foram os educandários Nossa Senhora do Patrocínio e Escola Técnica, no dia 16 de julho passado.
De acordo com o sargento Bohrer, da Assessoria Técnica do Corpo de Bombeiros, nesta etapa a multa está fixada em R$ 1 mil, podendo variar para 30% a mais ou a menos segundo os agravantes ou atenuantes que cada estabelecimento apresentar.
As escolas multadas têm o prazo de 30 dias, a contar daquela data (16/7) para pagarem a multa e apresentarem o PPCI. Se uma destas duas determinações (ou ambas) não for cumprida, a multa passará a ser diária, no valor de 10% sobre o valor inicial, pelo prazo de 90 dias. Decorrido este novo período, e a persistir essa situação, os estabelecimentos serão interditados. Várias escolas estaduais estão em situação irregular neste momento e a fiscalização dos bombeiros continuará, aplicando a legislação vigente.
Quanto às escolas municipais, Bohrer esclarece que essas já apresentaram seus PPCIs, e algumas já estão com seus Planos em condições de serem inspecionados pela corporação, enquanto outras estão com correções para serem efetuadas, "mas, em se tratando da rede pública municipal, todas as escolas estão dentro dos prazos", sintetiza o sargento bombeiro.
