Dom Pedrito – Projeto pretende diminuir custo da energia para três regiões do país
Um projeto de lei (PL 1483/2015) apresentado pelo deputado federal Alceu Moreira (PP-RS) pretende diminuir o custo da energia elétrica fornecida aos consumidores de três regiões do país: Sul, Sudeste e Centro-Oeste.
Em sua justificativa, o parlamentar argumenta que dos cinco maiores aumentos em contas de luz no Brasil, desde o começo do ano, três são de concessionárias que operam no Rio Grande do Sul: a AES SUL em primeiro, com 40% de aumento, a Uhenpal em terceiro, com 37%, e a RGE em quinto, com 36%.
Na lista dos aumentos, completa, em segundo está a paulista Energisa (39%) e em quarto a paranaense Copel (36%). Este registro, diz ele, faz com que as três regiões sejam responsáveis por cerca de 94% da arrecadação, enquanto que o consumo delas é de cerca de 78%.
Assim, Moreira busca, por meio do PL, corrigir a disparidade entre o percentual pago e o consumido, através da redução da taxa por meio da equiparação da cobrança da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE). “A CDE era subsidiada pelo governo federal, que deixou de aportar sua parcela no começo do ano e repassou o gasto às operadoras que, consequentemente, cobraram do consumidor final”, salientou o deputado.
O parlamentar completou lembrando que “a conta de luz está absurdamente cara, não havendo motivo para o consumidor gaúcho, paulista ou paranaense, por exemplo, pagar a conta de consumidores, inclusive os de alta renda, de outros estados”.
