Dom Pedrito – Brigada Militar cumpre mandado de prisão contra acusado de crime de trânsito
A Brigada Militar cumpriu mandado de prisão de um homem de 32 anos, no final da tarde desta quinta-feira (30), por volta das 17h30. Segundo informações, o homem foi preso por crime de trânsito, ocorrido em setembro de 2009. O indivíduo foi recolhido ao Presídio Estadual de Dom Pedrito, onde cumprirá a pena em regime aberto. Abaixo, veja a denúncia do Ministério Público.
A denúncia
O indivíduo foi denunciado pela prática do crime capitulado no art. 311 da Lei nº 9.503/97 (Código de Trânsito Brasileiro), em razão de infração de trânsito ocorrida em 05 de setembro de 2009. Nesta data por volta das 20h30min, na rua Jacinto Pereira, trafegava em velocidade incompatível com a segurança de terceiros, sem habilitação, gerando perigo de dano. O acusado segundo informações conduzia o automóvel Chevette, cor marrom, placa ICY5820, em alta velocidade, e ainda transitou pela calçada, colocando em risco a vida dos transeuntes, logo após, abandonou o carro e fugiu à pé.
Entenda como funciona o regime aberto
No regime aberto, o preso cumpre a pena em casa de albergado, que é um presídio de segurança mínima, ou estabelecimento adequado — as limitações, neste caso, são menores.
Neste caso, os presos permanecem no local apenas para dormir e aos finais de semana, e exige-se que ele trabalhe ou prove que tem condição de ir para o mercado de trabalho imediatamente após a progressão.
