Dom Pedrito – A redução da maioridade penal: com a palavra, as autoridades do município

Não é de hoje que a sociedade brasileira sofre com os tormentos ocasionados pela disseminação da violência. Esse fato gera debates e mais debates, na tentativa de sanar, ou ao menos coibir, os sérios impactos sociais que as ações violentas representam para a coletividade. Para esse fim, seria a redução da maioridade penal um componente de primeira grandeza? Com a palavra, as autoridades de Dom Pedrito. 

O inspetor Lauro Telles é a favor da redução da maioridade penal, por vivenciar no dia a dia crimes praticados por menores de idade, pois segundo ele, a maioria dos crimes graves que são atendidos em Dom Pedrito, têm a participação de menores. "O que percebo, é que esses jovens infratores já possuem todas as características em crimes praticados por adultos, entre elas, o discernimento do que eles estão fazendo", explicou Telles.

O policial defende a redução, com alguns critérios. "Existe um projeto de lei que cria regras para a redução. O menor infrator passaria por uma avaliação psicológica, que iria informar se ele teria capacidade de discernir ou não o que estava fazendo, no caso, o crime que estaria sendo praticado", explicou Lauro. Outra regra interessante existente dentro deste projeto, segundo o inspetor, é que o jovem não cumpriria a pena como um adulto, mas sim em centros especializados para tal finalidade, o que seria em tempos atuais, as Fundações de Atendimento Sócio-Educativo (FASE). 

O capitão da Brigada Militar, Tiago Giacomelli, acredita que só a redução da maioridade penal não adiantaria, pois seria muito fácil os policiais se deslocarem até um determinado local e prenderem um jovem de 16 anos, fazendo com que ele seja encaminhado ao Presídio. "Seria muito fácil acontecer isso, mas quem me garante que se o projeto for aprovado, os delitos não comecem a ocorrer com 14, 15 anos, como de fato até ocorrem? Acredito que entre os pontos favoráveis e desfavoráveis, há mais pontos desfavoráveis na redução da maioridade penal. Acho que só reduzir não resolve este problema", acredita o capitão, complementando que apenas 1% dos crimes considerados graves, são cometido por menores de idade.

Crimes praticados por adolescentes em Dom Pedrito
Em nossa cidade, em janeiro deste ano, tivemos um homicídio na área central da cidade, em que um jovem de 14 anos de idade matou com 18 facadas, a vítima Pedro Vinícius Borges da Fontoura “Pedrinho”. As imagens das câmeras de vídeomonitoramento de um estabelecimento comercial, flagraram toda a ação do jovem, que estava acompanhado de um homem de 36 anos. 

Outro caso envolvendo adolescentes, no mês de fevereiro, foi um jovem de 17 anos que comandava uma gangue violenta em Dom Pedrito. Embora com pouca de idade, em seu histórico ele possui homicídios consumados e tentativas de homicídio, além de portar armas e traficar drogas. Ambos estão apreendidos na FASE, na cidade de Santa Maria. 

Reportagem: Elliézer Garcez
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