Dom Pedrito – Vereadores Vogel e Douglas querem explicações sobre a paralisação do projeto dos bueiros para redução das cheias
Os vereadores Jorge Romano Vogel (PP) e Douglas Peralta (PSDB) protocolaram Requerimento na secretaria da Câmara de Vereadores de Dom Pedrito, na quinta-feira passada (26), solicitando que seja oficiado o secretário de Estado dos Transportes e Mobilidade, Pedro Westphalen, a quem está subordinado o Daer (Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem), "no sentido de que esclareça a esta Casa Legislativa e, por extensão, a toda comunidade pedritense, que tipo de entrave está existindo para que, até agora, NÃO tenha sido providenciada a reposição do aterro no bueiro já construído junto à ERS 634 e a consequente liberação daquela estrada para tráfego, e ainda que dê transparência à continuidade das obras, ou seja, sobre a construção dos demais oito bueiros".
Entenda o assunto
Dom Pedrito, há muitos anos, aguarda pela realização das denominadas 'obras de arte' nas estradas do Ponche Verde e da Encruzilhada (leia-se: bueiros), que permitam aumentar a vazão das águas durante as cheias do rio Santa Maria, o que – estudos o comprovaram – reduzirá a lâmina d'água na área ribeirinha da cidade durante as cheias.
Através da Concorrência 137/13, processo administrativo nº 026339-18.35/03-4, houve a contratação da empresa POA Construtora Ltda, para execução dos referidos bueiros na VRS-853 e na ERS 634, trecho entrada ERS 634 (Dom Pedrito)-Três Vendas, sub-trecho Dom Pedrito-Estação Encruzilhada.
Por sua vez, para a construção do primeiro bueiro, na ERS-634, a POA Construtora Ltda terceirizou a obra com a empresa MC Giacomini & Cia Ltda, de Milton Giacomini. A propósito, Milton esclarece: "Minha parte foi concluída e o serviço devidamente pago. Só que as pessoas que são usuárias da estrada me abordam e perguntam o porquê de eu não ter ainda feito a reposição do aterro e a liberação da estrada para trânsito. Isto não me compete. Como já disse, minha parte está feita e fui pago".
Já para o período de construção do bueiro, foi necessário a realização de um desvio na estrada, para cuja obra a POA Construtora Ltda terceirizou com a empresa do senhor Sérgio Fornasier, que também ficou encarregado da abertura do vão na estrada, onde seria construído o bueiro. Contatado, Fornasier igualmente confirmou: "Fiz o vão e o desvio, e fui pago pelo trabalho. Com relação à reposição do aterro, a POA é que irá escolher quem irá contratar para o serviço. Poderá ser a minha ou outra empresa".
A situação, então, é esta: bueiro construído, mais exatamente concretado no dia 19 de dezembro de 2014, aguardado o período de secagem até 12 de janeiro de 2015, quando iniciou a ser 'desformado' e, finalmente, obra totalmente descalçada em 15 de janeiro passado. Só que, até agora, não houve a reposição do aterro nos vãos entre bueiro e estrada, de forma que o desvio continua sendo utilizado pelos usuários.
Contato com a POA
O gabinete do vereador Jorge Vogel fez contato com a POA Construtora Ltda, mais exatamente com o responsável técnico pela obra dos nove bueiros, engenheiro Marcio Ferretto, que alegou existir uma cláusula de sigilo no contrato entre a empresa e o Daer, motivo pelo qual não poderia se pronunciar sobre o assunto, indicando que se procurasse o Daer para buscar explicações.
Contato com o Daer/Bagé
"Na sequência – conta o vereador Jorge Vogel – meu gabinete estabeleceu contato com o superintendente regional do Daer, engenheiro Evely Magnon Kerller Simas. Ele explicou que a POA Construtora Ltda deixou o local da obra do primeiro bueiro, durante o recesso do fim de ano, e ainda não retornou. Acrescentou que a obra não está paralisada oficialmente, mas esses problemas de paralisações estão sendo discutidos um a um, entre a direção do Daer, em Porto Alegre, e os empreiteiros. Disse o engenheiro Simas que não detinha as informações exatas sobre o problema".
Durante essa conversa com o superintendente Simas, chegou-se a perguntar ao mesmo se não estaria havendo atrasos nos repasses financeiros à POA Construtora Ltda e se não poderia ser isto que teria gerado a paralisação da obra. "Ele respondeu que a parte que cabe ao Daer-Bagé é receber as faturas enviadas pela construtora e, depois, enviá-las para Porto Alegre. Informou que a última fatura que recebeu foi em dezembro. Agora, se pagaram ou não essas faturas, não sabia dizer e aconselhou que procurássemos o engenheiro Paulo Rosa, diretor de Infraestrutura Rodoviária do Daer em Porto Alegre, o que fizemos", depõe o vereador Vogel.
O que disse o diretor do Daer
Já na tarde de quinta-feira passada (26), Vogel recebeu retorno do engenheiro Paulo Rosa. "Expliquei a ele toda a situação. Garantiu-me que o atual governo pretende dar todas as condições para que a safra agrícola seja escoada. E, em virtude disto – continuou -, afirmou que estaria ligando para o superintendente Simas, em Bagé, para que garantisse todas as condições para a conclusão daquele bueiro. Que isso acontecerá de qualquer forma, seja de forma terceirizada ou, até, a conclusão feita pelo Daer. Mas, sobre os demais oito bueiros, deixou claro que essa é uma decisão de governo e que, para saber a respeito, deveria ser contatado o secretário Westphalen, o que já estamos providenciando".
Apelo ao secretário Westphalen
Por derradeiro, o vereador Jorge Vogel, com apoio do vereador Douglas Peralta, optou por protocolar o requerimento na Câmara, pedindo que a Casa apele diretamente ao secretário Pedro Westphalen: "(…) Somente em nível de escalão superior poderemos entender o que está acontecendo, e nada melhor para isto do que nos dirigirmos diretamente à secretaria de Estado à qual o Daer responde. Fundamental, no contexto, que o secretário também dê transparência ao processo de construção dos demais oito bueiros, considerando-se que a comunidade pedritense já está apreensiva quanto à continuidade dessas intervenções".
O documento ainda refere que "(…) até o presente momento não foi recolocado o aterro nas cabeceiras do bueiro, para liberá-lo ao tráfego, diante da iminência de uma safra que já está em andamento, quantificada em, aproximadamente, 50 mil hectares de arroz e 80 mil hectares de soja, boa parte da qual é escoada justamente por aquela rodovia onde se encontra o bueiro e, ora, com caminhões de grande porte, os chamados bi-trens, precisando se utilizar do desvio já citado, que não oferece as mesmas condições de segurança uma vez que o tráfego fluísse pelo leito original da estrada".
Por derradeiro…
… O vereador Douglas Peralta, em consonância com o vereador Vogel, já agendou, junto ao gabinete do secretário Pedro Westphalen, uma audiência para o dia 3 de março, quando o assunto em pauta será discutido.
