Dom Pedrito – Câmara promoveu audiência sobre habitação popular
No final da tarde de ontem (14), no plenário Ataliba Torres, Câmara de Vereadores, foi realizada uma Audiência Pública para discutir sobre os temas relacionados aos projetos de habitação popular, Minha Casa Minha Vida, no município de Dom Pedrito. Inicialmente foram esclarecidas as diferenças entre os três projetos que tramitam, visando beneficiar diversas famílias neles inscritas. De acordo com o Secretário Municipal do Planejamento, Luis Eduardo Carpes, dois deles são da modalidade Associações e Cooperativas, Chabu e Inovar, habilitados pelo Ministério das Cidades, com financiamento da Caixa Federal.
Outro que também tem origem no projeto Minha Casa Minha Vida, contempla municípios de até 50 mil habitantes, com 50 casas e, em Dom Pedrito, seria financiado pelo Sicredi. Mas neste, o processo está parado em razão da falta de interesse das empresas construtoras em função do baixo valor disponível, que é de R$ 25.000,00 (Vinte e cinco mil reais).
De acordo com o secretário, este projeto tem origem na primeira fase do projeto Minha Casa Minha Vida e por isso a baixa dotação. “Temos que buscar construtores que aceitem os R$ 25.000,00 (Vinte e cinco mil reais) ou a prefeitura aumentar sua contrapartida, para que o programa possa continuar”, completou Luis Eduardo. Já sobre a Chabu, condomínio de 40 casas, a área adquirida com verba de emenda parlamentar, só terá continuidade depois da regularização na transferência do terreno, da prefeitura para a cooperativa.
No projeto Inovar, loteamento com 400 casas, tem que haver uma mudança no processo, junto a Caixa Federal, de compra antecipada, para aquisição em construção. O problema é que o prazo para esta mudança é de apenas um mês. Os dois processos dependem ainda de regularização ambiental.
“A cooperativa precisa de um plano A que é o sonho da casa própria em breve, e do plano B em que os cooperados se cotizam e adquirem o terreno, regularizado, caso não haja o complemento dos projetos”, disse Vogel, proponente da audiência. “Foi oportuno este evento, ficando claro que apesar de muitas vezes esta casa sofrer pressão, por estar, supostamente, obstruindo estes projetos, isto não corresponde à verdade”, concluiu José Alberto Correa, presidente do Legislativo.
